Btuga: o Post Obrigatório

A ASAE fechou o maior tracker nacional de Bittorrent. A providência cautelar afectou também mais dois sites. Ora se em princípio eu concordo com o facto de os direitos de autor tem que ser preservados, por outro não concordo com este ataque da ASAE directamente aos trackers porque efectivamente estes não possuem material que viole os direitos de autor. A ASAE está a perseguir a tecnologia, o suporte e não os infractores. Se havia utilizadores do Btuga que colocavam ficheiros com direitos de autor nos torrents que partilhavam, deveria a ASAE ir atrás deles e não do Btuga.

O paradoxo deste tipo de acção é que um dia ainda vamos ver a ASAE a perseguir a tecnologia de base: “já que a pirataria se faz na internet, vamos meter uma providência cautelar às linhas de cobre de de cabo já que são elas a tecnologia de suporte que permite a pirataria”.

Ora, senhores da ASAE, o Bittorrent não é mau. É uma tecnologia que permite a partilha de dados de forma a que não se sobrecarreguem servidores e é utilizada por muitos para distribuir conteúdos legais, que não violam qualquer tipo de direito de autor. A sua má utilização deve ser punida, como em qualquer outra tecnologia, mas os senhores limitaram-se a perseguir o meio de transporte, não o violador.

Ainda estou para ver como é que o caso do BTuga vai ser resolvido. O autor já colocou uma declaração no site. Se efectivamente nos servidores do BTuga não houve nunca material pirateado a ASAE deveria deixar cair as queixas e apresentar um pedido de desculpas, e perseguir quem verdadeiramente partilhou ficheiro ilegais. Se o BTuga possuia material pirateado e o partilhava terá que ser julgado apenas por esse material e nunca pelos ficheiros que os utilizadores de internet partilharam.

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4 Respostas

  1. Mas de acordo com o relatório da PJ foram apreendidos na operação dvds, cds e discos externos com material pirateado logo por aí já tens alguma coisa e o facto de o btuga cobrar pelo acesso aos conteúdos e obrigar em outros casos á partilha de conteúdos para obter outros pode vir a causar problemas… mas eu não sou versado em direito.

  2. Sempre que se metem ganhos pessoais à mistura a coisa complica-se. Ainda que haja boas intenções, quando estas não são as únicas os argumentos da acusação são sempre mais fortes… Esperemos que tudo corra pelo melhor.

  3. Como é óbvio, nos sites de torrents, nunca há material pirateado. Os ficheiros de torrent, não são o conteúdo em si, mas sim “apontadores” para esse mesmo material.
    Tb estou curioso para saber do ponto de vista legal como é que se consegue resolver uma situação destas.
    Agora, no campo das intenções as coisas já são diferentes. Parece-me que as intenções do Btuga eram claras, até mesmo porque existiam contas pagas.

  4. Como é óbvio, nos sites de torrents, há material pirateado. Os ficheiros de torrent, não são o conteúdo em si, mas sim “apontadores” para esse material.
    Tb estou curioso para saber do ponto de vista legal como é que se consegue resolver uma situação destas.
    Agora, no campo das intenções as coisas já são diferentes. Parece-me que as intenções do Btuga eram claras, até mesmo porque existiam contas pagas.

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