Taxas aduaneiras! Alguém percebe isto?

camera lenses

Foto de canonsnapper

Estive a ver as taxas aduaneiras que temos que pagar caso compremos alguma coisa fora do mercado único e só posso dizer que mais uma vez estamos perante um sistema fascinante.

Se quiserem, podem fazer download da tabela das taxas aduaneiras usualmente pagas para produtos comprados via internet em países não europeus (Leia-se EUA por causa do dólar barato).

Mas vamos lá ler alguns produtos deste guia fantástico:

Binóculos: 4,2% de Direitos Aduaneiros – IVA 21%

Câmaras de vídeo que possam gravar de uma fonte externa: 12,5% de DA e 21% de IVA
Câmaras de vídeo que possam gravar apenas pela objectiva: 4,9% de DA e 21% de IVA
Porque é que as primeiras pagam quase 3x mais? e porque é que as segundas pagam mais que uma máquina fotográfica digital (ver a seguir)? Qual é a tecnologia fundamental que as distingue?

Máquinas fotográficas de 35mm: 4,2% de DA e IVA de 21%
Máquinas fotográficas Digitais: 0% de DA e IVA de 21%

Alguém percebe esta lógica? Porque é que uma máquina de 35mm paga DA?

Objectivas: Esta é hilariante. o DA é 6,7% ou 0% “conforme os casos” IVA é 21%!
Conforme os casos? Qual é o critério? E porque é que há diferença entre objectivas e binóculos? Os binóculos para todos os efeitos tem duas objectivas…

A variedade das taxas aplicadas mostra acima de tudo que não há propriamente uma razão para estes valores. Há apenas o passar do tempo e a arbitrariedade que ao longo do tempo foi gerando valores para determinados tipos de produtos e que foram ficando.

Em todo o caso continua a compensar comprar nos EUA ao preço a que está o dólar, mesmo pagando esta tralhada toda. Mas mais uma vez mostra-se que vivemos num país de arbitrariedades incompreensíveis que servem apenas para sermos a chacota do estrangeiro, disso não há como fugir.

5 Respostas

  1. Caro David,
    é matéria muito mais complexa do que aparenta.
    Superficialmente há que ter em conta que:
    -os direitos são acordados pela CE e são iguais em todos os países da CE.
    -são uma medida de protecção à economia da CE.
    -as taxas são calculadas em função de n factores, nomeadamente, oferta interna vs externa, concorrência desleal (dumping), país de origem, etc, etc.
    Resumidamente é uma questão de interesses, se a CE tem produção interna dos artigos, é muito provável que se apliquem taxas aos produtos importados; se a CE não tem e precisa dos artigos, deixa entrar sem taxas.
    Isto não quer dizer que não hajam muitos casos caricatos, pois a pauta aduaneira é enorme e a adaptação às vezes é lenta (se lhes interessar, é claro!)
    Como disse, é matéria muito complexa, e um debate sobre “porque é que paga x?” não tem muito sentido sem analisar os propósitos e interesses da CE (que somos nós).
    Nestes termos, será que consegue descortinar o porquê das diferentes taxas dos artigos que enunciou?
    Cumps,
    Sergio A.

  2. @Sérgio,

    Efectivamente eu percebo que a pauta aduaneira seja feita de acordo com os interesses comerciais europeus, mas o que eu critico e não percebo é a aleatoriedade dentro da mesma gama de produtos. Vejamos o seguinte caso. As máquinas fotográficas da Nikon. Primeiro porque é que se o corpo for de 35mm paga DA e se for digital não paga? Até posso aceitar que seja por serem tecnologias diferentes. Mas o que não percebo é porque é que as lentes para a o Nikon pagam (ou não) outro DA diferente? É que o corpo não funciona com outras lentes e as lentes não funcionam noutros corpos. Para além do mais as lentes nikon são compatíveis normalmente com os corpos de 35mm e com os digitais da Nikon. Ou seja… a pagarem DA não deviam pagar todos o mesmo valor? É que as partes não funcionam individualmente. Não é um caso de proteger os fabricantes europeus de lentes, porque estes não fabricam para a Nikon.

    É como o Sérgio diz. Há casos caricatos que nos ridicularizam e dificultam a vida principalmente às pessoas honestas europeias. Porque quem quiser contornar o processo consegue-o fazer. Agora isto serve acima de tudo para atrapalhar a vida de quem honestamente quiser cumprir com as suas obrigações, tal é a confusão. Aliás a confusão é tal que a propósito do IPV é a própria Direcção Geral das Actividades Económicas a dizer que os papeis de pedido devem ser preenchidos por um especialista, por “serem muito confusos”. Não estou contra as medidas. Estou é contra a falta de simplicidade e de transparência que acaba por complicar a vida apenas a quem quer fazer negócios honestos.

  3. David, é de facto muito confuso.
    Não percebo a distinção que faz entre a objectiva e o corpo.
    As objectivas da Nikon pagam o mesmo que as outas.
    A maquina 35mm paga 4,2%, as digitais 0%, e as objectivas se facturadas em separado, pagam 6,7%.
    Se pretende uma objectiva, independentemente de ser para 35mm ou digital, a taxa é 6,7%.
    Estas taxas geralmente têm redução (até zero%) se a mercadoria for proveniente de um país sub-desenvolvido.
    Por isso, o ideal seria tentar comprar em dólares num país sub-desenvolvido.
    Siga este link para a posição pautal das objectivas:
    http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/direitosaduaneiros?FLOC=http%3A%2F%2Fpautaonline.dgaiec.min-financas.pt%3A8088%2Ftaric-online2%2Ffrmcontrol.asp%3Foperacao%3Dmedidas%26search%3D9002110090%26dat%3D20080409
    No fim da página, tem umas siglas, SPGA (0%), SPGL (2,3%) e SPGE (0%), clique nas siglas para ver os países correspondentes.
    Mais abaixo tem outros países que têm acordo com a CE para taxa 0%, clique nas siglas para ver os nomes dos países.
    (Nota: onde diz “excl.” quer dizer que exclui determinado país da lista).
    Qualquer dúvida esteja à vontade.
    Cumps,
    Sérgio A.

  4. O problema e muito maior que isto. Além destas taxas a alfandega ainda cobra valores que tanto quanto percebo são arbitrários, senão vê o meu exemplo, em que importei um item no valor de pouco menos de 30 euros e a alfandega cobrou me o seguinte:

    Direitos.: 1.62
    Docs. : : 22.19
    Despachante: 25.00
    IVA despachante : 5.25
    ————
    TOTAL 54.06

    Estes docs e despachante é o que bem apetece na altura e sem qualquer relação com o item em questão, pela minha experiência (desagradável) noutras encomendas. Ou seja pago nem 30 € por um item e 54.06 so pelo beneficio de ter entrado no país sendo que desses apenas um pouco menos de 7€ é que são taxas legítimas (sejam justas ou não).

    Acho isto escandaloso.

  5. Bom dia

    Eu gostaria de comprar um telemóvel, vindo da china, o valor é 140.00 € + 40.00 €, que eles cobram por produto, agora gostaria se possível saber quais as taxas demais aplicadas, impostos e alfandega.

    Obrigado.

Os comentários estão fechados.

%d bloggers like this: