Caro presidente da junta

Senhor presidente da junta,

Não o conheço pessoalmente mas parece-me que deve ser um bocado otário (está dito). Então o senhor presidente da junta decide aldrabar o estado apostando em combustíveis alternativos em vez combustíveis fósseis? Não sabe que essas tretas do ecologismo e aquecimento global foram inventadas por uns tipos que estão lá na assembleia, são 2, não sabem o que é um fato, e fartam-se de fazer barulho?

É verdade que há na Europa alguns países que acham que essa coisa pode no futuro salvar o planeta do cataclismo e até fazem energia a partir de bosta de alce e usam uns cata-vento para fazer electricidade. E por causa desses sacanas, nós cá fomos obrigados a fazer de conta que também somos modernos e desatamos a plantar cata-ventos! Mas o senhor sabe que isto é assunto do governo apenas. Temos aqui uns ministros que tem umas empresas que tratam dessas coisas ecológicas. É que nós não podemos andar a dar subsídios a quem não for nosso amigo, não é? O presidente tem que compreender…

Quanto ao seu caso, claro que o amigo vai ter que pagar a multa. O ministro da tutela não recebeu o cabaz de natal da sua junta e por isso é natural que mande fechar essa chafarica. Já viu se agora todos os presidentes da junta começassem a melhorar o estado do país? A qualidade de vida das pessoas (O diabo não ouça isto)? Já viu para onde íamos? Qualquer dia até pensavam em derrubar este governo. E nós não podemos permitir isso, pois não?

Caro amigo, por isso considere lá a sua posição. Nós estamos cá uns para os outros. Olhe, fazemos assim,vá lá comprar uns bidões de gasóleo para os seus camiões, esqueça essa parvoíce do dar 5 litros de biodiesel aos naturais da Ericeira, e passe aqui na sede do partido com uns chouriços e uns pasteis que a gente resolve a sua situação para tentar evitar que o amigo faça mais asneiras como a que apareceu nos jornais.

Um abraço
José.

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9 Respostas

  1. Coitado do senhor, é mesmo otário, a tentar ser ecologista e fazer uma coisa boa para o país. Ele há com cada pessoa mais inocente …

  2. Duas palavrinhas: me e do! :) muito MEDO!
    Parace que estou a brincar mas imaginar-me a trabalhar (e depender) com/desta gente assusta qualquer um.

    Anda tudo de cabeça para baixo….irra!

  3. Decreto-Lei 62/2006:

    Artigo 7º
    3 – Os pequenos produtores dedicados devem comunicar à Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE) e à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), até ao final dos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, as quantidades de biocombustíveis e ou de outros combustíveis renováveis por si produzidas no trimestre anterior, bem como a identificação dos consumidores e das respectivas quantidades que lhes tenham sido entregues.
    4 – O reconhecimento como pequeno produtor dedicado está sujeito a despacho conjunto do director-geral de Geologia e Energia e do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

    Artigo 14.º
    1 – Constitui contra-ordenação punível com coima de (euro) 500 a (euro) 3740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 2500 a (euro) 44891, no caso de pessoas colectivas:
    a) A violação das quotas mínimas previstas no n.º 2 do artigo 5.º;
    b) A violação do disposto nos n.os 1, 3 e 4 do artigo 6.º;
    c) A violação do disposto no n.º 4 do artigo 7.º e no artigo 11.º;
    d) A violação do disposto no n.º 1 do artigo 9.º;
    e) A violação do disposto no n.º 1 do artigo 10.º
    2 – A negligência e a tentativa são puníveis.

    Artigo 15.º
    A instrução dos processos de contra-ordenação, instaurados no âmbito do presente decreto-lei, compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a aplicação das correspondentes coimas e sanções acessórias compete à Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade, sem prejuízo das competências próprias de outras entidades.

    Nota do SPP:

    (…) só agora a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da Economia e a Direcção-Geral das Alfândegas o informaram da necessidade de legalizar a produção de biodiesel. “Fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país”

  4. E por isso toca a produzir na mesma, ainda que ilegalmente…

  5. @Miguel,

    Quando a lei está mal, eu digo mude-se a lei! A questão aqui não tem a ver com a legalidade do processo ou não. Tem antes a ver que um dos mais antigos inovadores na área do Biodiesel ao nível do poder local, é impedido de fazer inovação e protecção ambiental. No fim quem é que vai pagar por isto? As populações é claro, quem é vai ganhar? A meia dúzia de empresas “autorizadas” pelo 3 organismos do governo citadas na peça. Porque já se percebeu que o que está por detrás desta acção da ASAE não foram os interesses do estado, mas a falta de luvas nos sítios certos.

    E se para além da lei for preciso mudar os políticos que estão no governo, mude-se também os políticos.

  6. @David
    A questão aqui não tem a ver com a legalidade do processo ou não.

    A questão aqui só tem a ver com a legalidade. Apesar do sensacionalismo que a notícia do público possa ter, a ASAE multou a Junta de acordo com a lei, que diz que os produtores de biodiesel têm de ser reconhecidos como tal, coisa que a junta não é.

  7. Como dizia o Presidente da República à uma semanas atrás, o que falta à ASAE é bom senso, apenas isso, bom senso.

    E outra coisa que me deixa algumas dúvidas porque sou pouco entendido nesta coisa de leis: o que se entende por produtor dedicado? Pelo sentido da palavra, dedicado será aquele que apenas se dedica a uma acção. Bem, não me parece o caso, mas como digo, não sou entendido nas leis.

    Mas o meu bom senso diz-me que é estúpido a multa em questão, uma vez que nunca houve negócios envolvidos. Mas isso sou eu…

  8. Compreendo a existência destas leis visto que tem de facto de existir uma regulamentação no sector da produção de biodiesel. E a fiscalização devia ser apertada porque não se pode deixar que as pessoas comprem óleo nos supermercados e metam no carro, por duas questões, inflacionam o preço do óleo alimentar e estão a aproveitar o desconto de o IVA ser apenas de 5%.

    Quanto à questão da multa, realmente não se compreende esta lei, e não se compreende que hajam fabricas de biodiesel a ser construídas no país quando não há licenças! Ou será que as licenças são só para alguns???

    É que para as pessoas que não sabem, deitar óleo de cozinha no lixo é uma contra-ordenação punida por lei! lol, portanto, não podem deitar para o lixo(ou para o cano), não podem fazer biodisel, acho que só nos resta beber!

  9. Aplaudo a lucidez, persistência e coragem do presidente da dita Junta, Joaquim Casado. Aplaudo a Quercus ao pretender distinguir os esforços pro-ambientais desta Junta (contenção de tráfego, recolha de cortiça, recolha de óleos, carro foto-eléctrico, …). Que princípios do ISP taxa a produção/consumo de produtos reciclados de óleos alimentares? Quais fósseis? A multa aplicada é proporcional ao que a Câmara poupou em gasóleo? E na factura (a tal ‘pegada’) ecológica?
    É preciso indignarmo-nos, digo. Em favor de uma receita fiscal [indevida!] está-se a censurar o sentido ecológico, económico (o de ‘os recursos são escassos’, não o financeiro que, neste caso), o empreendedorismo. Bem sei que uma Junta não é uma empresa…

    [@Miguel]
    … mas esta aparentemente não pode desenvolver a referida actividade não pelo seu carácter jurídico (porque aliás, além disso, não faz ‘negócio’) mas por esgotamento de quota. E depois de anos de actividade publicitada, é notificada da necessidade do licenciamento quando já não o pode fazer.
    Quotas de ‘porrada e mau viver’, em mau tempo. É o que nos calha.

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